A redistribuição dos royalties do petróleo no País – assunto que deverá
voltar à pauta do Congresso Nacional ainda este ano – dominou a cerimônia de
encarramento do 2º Congresso Fluminense de Municípios, nesta quinta-feira
(11/08), no Píer Mauá, no Cais do Porto. O vice-governador do Estado do Rio,
Luiz Fernando Pezão, enfatizou a importância de os municípios estarem unidos
para enfrentar mais um embate no que diz respeito à produção de óleo.
“Será um ano muito difícil. A questão dos
royalties é uma injustiça que estão fazendo com o Rio. Há um sentimento no
Congresso de que o estado é um privilegiado. Mas estamos mostrando que não.
Temos grandes perdas, por exemplo, na distribuição do Fundo de Participação do
Estado (FPE), algo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que seja
corrigido até 2012”, disse Pezão, salientando que a realização do congresso
mostra a força da municipalidade do estado.
O evento foi promovido
pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) em parceria com a Assembléia
Legislativa do Rio (Alerj) e teve participação recorde: duas mil pessoas. O
primeiro congresso, realizado em Petrópolis, em 2008, contou com 600
participantes. Para o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), isso
mostra o aperfeiçoamento das instituições e o fortalecimento dos municípios na
luta pelos seus direitos. Ele lembra que a questão central para as cidades do
interior hoje é a redistribuição dos royalties.
“A Aemerj tem uma
posição coerente com a da Associação Nacional das Prefeituras por não concordar
com as condições que estão querendo impor na questão dos royalties. E esses
municípios hoje estão brigando pelos seus direitos. O amadurecimento político
proporciona ações mais concretas”, avaliou o deputado, que ao final do
congresso foi homenagiado com
a Comenda do Mérito Municipalista, título concedido pela Aemerj.
O presidente da
associação, Vicente Guedes, por sua vez, lembrou que apenas cinco municípios do
estado não recebem royalties: Areal, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian,
Três Rios e Sapucaia. Para compensar a perda desses municípios, ele propôs que
o governo do Estado reduza de 0 a 1% a contrapartida do projeto Somando Forças
– hoje esse índice é de 5%. A proposta ficou
de ser avaliada.
“O que deve ser
ressaltado aqui é o comprometimento com o municipalismo. Temos um canal aberto
para reivindicações e acho a idéia pertinente”, avaliou Guedes. A cerimônia de
encerramento também contou com a presença do secretário de Estado de planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e do
subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Instituições do
Governo Federal, Olavo Noleto.
Fonte: JB
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