Jornal Nacional: Casal sulparaibano disputa na justiça a gurda de uma criança

O caso foi destaque no Jornal Nacional e o principal ponto a ser investigado é sem dúvida, uma possível fraude.
A disputa pela adoção de uma criança de um ano e dois meses está nas mãos da Justiça do Rio de Janeiro. No entanto, para o Ministério Público um dos casais poderia ter fraudado um laudo segundo o qual a menina seria soropositivo, para ficar com ela.
Maiores informações no jornal A Folha desta semana.

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Está nas mãos da Justiça do Rio de Janeiro a disputa de dois casais pela adoção de uma criança de 1 ano e 2 meses. E o Ministério Público suspeita que a argumentação de um deles se baseou num documento fraudado. A reportagem é de Mohamed Saigg e Flávia Jannuzzi.

Foram mais de três anos na fila de espera pelo sonho de adotar uma criança.

“Eu imaginei essa criança que ela viesse de qualquer jeito, que fosse uma criança pretinha, branquinha, com problemas ou sem, com deficiência física ou sem. Pra mim, ela é minha filha, de coração e de alma”, disse uma mulher.

A menina chegou a morar um mês na casa de uma família de Paraíba do Sul, a 120 km do Rio de Janeiro. Até que eles souberam que não estavam sozinhos na briga pela guarda da criança. Um empresário do setor de táxi aéreo e uma médica, que moram no Rio de Janeiro, também frequentavam o abrigo. Chegaram a levar a criança para casa por duas vezes, com autorização judicial. Mas nunca fizeram parte do Cadastro Nacional de Adoção.

“Esse casal não consta em nenhuma lista de adoção. em nenhuma lista de habilitados”, afirmou o procurador de Justiça Marcos André Chut.

Na semana passada, a família que mora no Rio conseguiu uma liminar na Justiça para que a criança fosse retirada da família de Paraíba do Sul. No pedido, eles alegaram que a menina precisaria de cuidados especiais por ser portadora do vírus HIV. Um laudo, com o resultado de "reativo", foi juntado ao processo.

Na liminar favorável ao casal do Rio, a desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede afirmou que um bebê soropositivo necessitaria de cuidados especiais, o que a médica poderia dar. Já a candidata a mãe na lista oficial, por ser leiga, estaria sempre dependendo de chamar um médico para atendimento.

Mas a decisão pode ter sido baseada numa fraude. A Defensoria Pública foi ao mesmo laboratório e pediu outro laudo referente à mesma amostra de sangue, assinado pela mesma bioquímica. Desta vez, o resultado foi "não reativo". Diagnósticos diferentes, mas com números iguais.

Uma médica, especialista em doenças infecciosas, explica que o resultado do primeiro laudo também deveria ser negativo.

“De 0,90 para baixo, está negativo. Aqui está 0,15 e aqui está 0,15, está tudo igual. A única diferença entre esses dois exames é a palavra ‘não’ antes de ‘reativo’. Esse índice que está marcado no exame condiz com o resultado ‘negativo’”, revelou a médica Tânia Vergara, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia.

“Nos entendemos que há indícios flagrantes de que o laudo foi adulterado”, disse o procurador de Justiça Marcos André Chut.

“Ainda que o resultado fosse positivo, apenas como suposição, nós sabemos que essa doença, no Brasil, hoje, é muito bem tratada. O Brasil tem prêmio de reconhecimento pela excelência do serviço prestado aos portadores dessa doença e gratuito”, ressaltou o defensor público Marcelo de Oliveira Coelho.

Outro problema: a contraprova do exame não foi apresentada.

“Quando o teste anti-HIV dá positivo, ou reativo, ele é chamado novamente ao laboratório para colher uma nova amostra em dia diferente”, afirmou Tânia Vergara.

A partir da suspeita de adulteração do resultado do exame, os promotores decidiram instaurar um procedimento criminal para investigar se houve fraude ou não. E a menina continua no meio de uma briga judicial. O Ministério Público entrou com um mandado de segurança para que a criança volte a conviver com a família de Paraíba do Sul, a primeira na fila de espera para adoção.

Diante dos indícios de fraude no laudo, a desembargadora determinou que, em vez de ficar com a família do Rio, a criança voltasse para o abrigo.

Na quinta-feira o casal que está na lista oficial de adoção teve que devolver a menina de 1 ano e 2 meses às freiras que cuidam da instituição. Enquanto a disputa judicial continuar, o futuro da criança permanece incerto.

O casal que apresentou o laudo sob suspeita não quis gravar entrevista. A advogada Silvana Moreira diz que os clientes dela decidiram não tratar do assunto publicamente porque a criança merece ter a privacidade de sua história de vida respeitada.

A desembargadora Helena Cândida Gaede reforçou que a decisão de manter a criança no abrigo é para evitar a formação de vínculos afetivos com as duas famílias até a apuração dos fatos.

O Jornal Nacional também procurou a bioquímica Nina Machado e Mello que assinou os laudos, mas ela preferiu não gravar entrevista. Em nota, ela afirma que já esclareceu todos os fatos à promotoria.